Quando uma empresa recebe autuações fiscais, está com dificuldades para cumprir suas obrigações, está com tributos muito elevados ou enfrenta problemas similares, é comum os gestores se perguntarem se está na hora de contratar uma auditoria fiscal e tributária.
Esse serviço é crucial para o desenvolvimento saudável de qualquer empresa e ainda traz grandes benefícios que impulsionam sua competitividade. Interessou-se pelo assunto? Veja neste artigo o conceito de auditoria fiscal e tributária, quais são os sinais que mostram a necessidade desse serviço e, após, como se preparar para fazê-lo!
O que você vai encontrar neste artigo:
O que é uma auditoria fiscal e tributária?
Auditoria é um exame feito sobre os documentos, sistemas, transações, atividades, processos e outros elementos de uma entidade ou setor, com a finalidade de aprimorar suas atividades e corrigir gargalos ou falhas. Há variados tipos de auditorias que devem ser feitas por profissionais especializados.
Muitas pessoas confundem a auditoria fiscal e tributária, e isso acontece pelo fato de ambos tratarem de obrigações similares. Mas o gestor que sabe diferenciá-las entenderá quais serviços atendem cada necessidade da empresa e aproveitará de seus benefícios. Entenda seus conceitos abaixo.
Auditoria fiscal
A função principal dessa auditoria é estudar as notas e registros fiscais, relatórios financeiros, livros de apuração, escrituração e outros documentos da empresa. Exemplos de atividades realizadas são:
- escrituração fiscal;
- averiguação das informações do SPED Fiscal (arquivo digital que deve incluir documentos e informações fiscais);
- análise dos dados cadastrais de parceiros e fornecedores perante o Fisco;
- conferência dos lançamentos, documentos fiscais, processo de emissão de notas fiscais etc.
Auditoria tributária
Esse serviço garante a regularidade do negócio e o atualiza quanto às mudanças legislativas. Os auditores verificam, por exemplo, a forma que é feito o recolhimento e preenchimento das guias de tributos federais, estaduais e municipais. Entre as suas principais atribuições estão:
- controle de prazo para pagamento de tributos;
- registro contábil das provisões para tributos;
- auxílio na apuração do lucro tributável;
- elaboração do planejamento tributário, estratégia para diminuir a carga tributária de forma completamente legal;
- escolha do regime tributário ideal (Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido);
- identificação de erros que possam gerar suspeitas de sonegação ou fraude.
Quais sinais mostram a necessidade de realizar as auditorias?
Como os gestores buscam minimizar os custos de seu negócio, geralmente eles evitam ou postergam a contratação de auditorias empresariais. Mas há sinais que, quando presentes, indicam que a auditoria fiscal e tributária é fundamental para a sobrevivência da empresa. Veja quais são eles a seguir.
Pagamento errôneo dos impostos
O Brasil tem um sistema tributário extenso, abrangendo um grande número de impostos, taxas e contribuições com regras próprias. Essa complexidade faz com que muitas empresas errem no cálculo dos tributos, gerando dois problemas:
- recolhimento a maior: são feitas contribuições além do obrigatório pela lei, gerando despesas desnecessárias;
- ausência de recolhimento: há falta de recolhimento ou são feitas contribuições menores que o estabelecido legalmente.
Nesse último caso, uma multa por eventual sonegação imposta pelo Fisco pode chegar a até 150% do valor que deveria ser recolhido, o que pode gerar graves desequilíbrios nas contas corporativas.
O auditor estudará as características do negócio, realizará o cálculo exato dos tributos e eliminará a ocorrência desses problemas. Como se não bastasse, ele auxiliará na criação de provisionamentos para tributos, evitando que a empresa não consiga arcar com suas obrigações.
Dificuldade em cumprir as obrigações
O cumprimento de obrigações acessórias também pode gerar muitos problemas à empresa, e alguns exemplos delas são:
- prestação de informações ao eSocial, SPED e outros sistemas do governo;
- emissão de notas fiscais eletrônicas (NFe), de serviços eletrônica (NFSe), conhecimentos de transporte (CTe), entre outras;
- emissão de guias;
- escrituração de livros fiscais;
- elaboração de demonstrações.
É necessário contratar uma auditoria fiscal e tributária se forem identificadas dificuldades em qualquer uma das atividades listadas.
Ressalta-se que será cada vez mais difícil cumprir essas obrigações com o transcorrer do tempo. Por exemplo, a empresa deverá emitir mais notas fiscais conforme a carteira de clientes expande. Nesse caso, a auditoria monitora e aprimora o processo de emissão do documento, impulsionando o crescimento da organização.
Não aproveitamento e incentivos
Existem diversos benefícios e incentivos fiscais que podem ser aproveitados por entidades de determinados segmentos ou localidades. Eles podem ser fornecidos pelo governo federal, estadual ou municipal e trazem grandes economias à empresa, já que podem reduzir ou até mesmo isentar o pagamento de alguns tributos.
Durante a elaboração do planejamento tributário, os auditores também identificarão os incentivos aplicáveis ao seu negócio.
Não utilização de créditos e deduções
Pode-se exigir a recuperação de valores sempre que forem pagos impostos além do devido. Fora isso, há benefícios fiscais que permitem realizar deduções ou compensações em determinados tributos. Essas questões são relevantes para a saúde financeira do negócio, mas somente são identificados com ajuda de especialistas na área fiscal e tributária.
Recebimento de autuações fiscais
Se alguma informação errada for enviada ao governo ou os tributos não forem recolhidos integralmente, a empresa poderá receber multas e intimações do Fisco. Mesmo que os erros não sejam propositais, eles geram dores de cabeça aos gestores e danos às finanças e imagem do negócio. Como a auditoria garante o cumprimento adequado das obrigações principais, a possibilidade de ocorrência desses prejuízos é intensamente minimizada.
Como preparar a empresa para fazer uma auditoria?
Primeiro, é importante saber que, em empresas de pequeno e médio porte, normalmente os mesmos profissionais realizam a auditoria fiscal e tributária. No caso das organizações maiores, elas costumam ter o departamento fiscal e tributário bem definidos.
Deve-se contar com um escritório de contabilidade e outro de advocacia especializado e experiente para prestar um serviço adequado às necessidades da sua empresa.
Entretanto, independentemente do tamanho da entidade, será preciso realizar o que é denominado de programa de compliance, que são procedimentos para garantir a plena conformidade perante a lei.
Os gestores precisarão transformar a cultura organizacional para garantir que os todos estejam dispostos a alterar suas rotinas e se adequar à lei. Um escritório de advocacia especializado também ajudará na implementação desse programa, garantindo os melhores resultados possíveis para o negócio.
Como visto, a auditoria fiscal e tributária traz grandes benefícios para o desenvolvimento do negócio. A partir desta leitura, você saberá identificar situações e problemas na sua empresa que sinalizam a necessidade de contratar esses serviços. Então, converse com nossos consultores e entenda ainda mais sobre o assunto!
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