Prezados Credenciados:
Cronograma 2021
Segue para visualização o Cronograma/Calendário de pagamento 2021:
Transmissão
- Para plataforma de XML própria: devem estar na versão XML – TISS 3.04.00, 3.04.01 ou 3.05.00 – na íntegra; Devem ser transmitidos através do Portal de Serviços em HTTP://saude.caixa.gov.br/ (utilizar preferencialmente o navegador Mozilla Firefox).
- Transmissão via Portal de Serviços: a digitação e transmissão das guias de faturamento pode ser realizada diretamente no Portal de Serviços em HTTP://saude.caixa.gov.br/ (utilizar preferencialmente o navegador Mozilla Firefox).
- IMPORTANTE Aguarde que o sistema processe os lote/guias com valor e quantidade de guias, para que o protocolo seja impresso e capeado nas guias em papel, esse processo leva em média 02 (duas) horas; Não serão aceitos lote-guias em papel sem o protocolo impresso como capa, contendo a quantidade e valor processados.
Entrega de Faturamento
- Possui o prazo de envio de até 60 dias a contar da data de atendimento.
- Serão devolvidos fisicamente/eletronicamente para nova digitação/transmissão do arquivo XML, os faturamentos cujo o físico não for entregue dentro do prazo previsto (quando há a obrigatoriedade do envio da fatura em papel); e terá a data de pagamento reconsiderada conforme sua nova data de recebimento do arquivo eletrônico/físico;
Consulta de Prévia de Pagamento
- A prévia de pagamento está disponível nas datas do Cronograma (colunas PERÍODO DE ENVIO DO DOCUMENTO FISCAL) e o valor pode ser visualizado via Portal de Serviços em HTTP://saude.caixa.gov.br/:
- O valor também está disponível via telefone da Central em 0800956094 ou Atendimento online
Envio do documento fiscal
- Nota Fiscal Eletrônica: as notas devem estar digitalizadas e devem ser enviadas ao Saúde CAIXA com a recepção de e-mail com chave eletrônica de acesso, não havendo, assim, necessidade do envio físico. Prazo até as 16h do último dia de entrega das notas conforme cronograma, coluna PERÍODO DE ENVIO DO DOCUMENTO FISCAL.
- Nota Fiscal Comum ou Recibo (caso previsto na legislação municipal): conforme a regional do Saúde CAIXA que atenda o Credenciado e devem obedecer o mesmo prazo de entrega para das notas fiscais enviadas eletronicamente.
- A emissão de RPA será automática para prestadores Pessoa Física, que não necessitem emitir Nota Fiscal.
- Os prestadores Pessoa Física que necessitem emitir nota fiscal, por força de legislação municipal, não receberão chave eletrônica e precisarão consultar a prévia pelo portal e, enviar o documento por meio do Fale Conosco.
Obs.: a CAIXA, por força de lei, é substituta tributária dos impostos federais e, em alguns municípios, do ISS devendo proceder as retenções. Antes de preencher a Nota Fiscal, consulte o item Tributos – PJ e PF.
Recurso de Glosa / Reapresentação de PEG
- A reapresentação do PEG para recurso de glosa devem ser enviados diretamente pelo Portal de Serviços em HTTP://saude.caixa.gov.br/ > Reapresentação de eventos. Não é possível enviar arquivos de recurso gerados em sistema próprio;
- Os recursos devem ser reapresentados em até 60 dias a contar da data do pagamento, tendo a resposta da Auditoria Médica, o mesmo prazo.[/su_service
- Em caso de dúvidas utilize o Manual de Reapresentação de PEG/Recurso de Glosa que está na área de downloads (o link está no final deste artigo).
Os Demonstrativos de Pagamento e Demonstrativo de Análise de Contas Médicas poderão ser obtidos através do Portal de Serviços no caminho – HTTP://saude.caixa.gov.br/ > Consulta Relatórios > Emitir demonstrativos.
IMPORTANTE O campo data inicial deverá ser preenchido com a data do faturamento (coluna DATA DE FATURAMENTO NO SISTEMA), e o campo data final – com o dia posterior a data de pagamento (coluna DATA DE PAGAMENTO (CRÉDITO A NOITE) .
Utilize todos os manuais, modelos e documento do Saúde CAIXA, na área de download de arquivos.
Source